Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Ouro Preto (MG) não pode desapropriar o imóvel em que funciona a República Pif-Paf, que serve de moradia estudantil naquela cidade há mais de 60 anos.

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado

passou a recusar o recebimento dos documentos necessários à posse, impedindo, assim, ele pudesse assumir o cargo.

Agravo de instrumento. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Indeferimento.

Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso improvido.

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Ação de reintegração de posse. Exceção de domínio.

Imóvel registrado em nome de particular. Acordo judicial. Doação ao Estado. Descumprimento do encargo. Bem desafetado. Reversão.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse